Bancos Passam A Cobrar Dólar Do Dia Da Compra Com Cartão

A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais do dia em que foram realizadas bancos.

Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura.

Com entrada em vigor da Circular nº 3918, os bancos serão obrigados a oferecer a opção de utilizar a taxa de câmbio do dia de cada gasto. Caso não queira optar por essa sistemática, o cliente poderá pagar com base na taxa de câmbio do dia de fechamento da fatura.

Bancos Passam A Cobrar Dólar Do Dia Da Compra Com Cartão

Fechamento da fatura

Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que a sistemática de pagamento pela data de fechamento da fatura. Assim sendo deixa os clientes expostos a flutuações das taxas de conversão no período entre o dia do gasto e o pagamento.

Isso porque a variação cambial ocorrida entre a data do gasto. E o efetivo pagamento é atualmente ajustada na fatura do mês posterior, podendo gerar crédito ou débito para o cliente. Assim um único gasto pode resultar em duas obrigações em momentos distintos.

Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte. Embora assim quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente.

O BC também destacou, na época, que apesar , a maioria dos bancos preferia o fechamento da fatura.

“A situação atual para a maioria dos clientes é de: dificuldade para prever o valor em reais a ser desembolsado no dia do pagamento da fatura; fatura sem uniformidade nas informações e de difícil compreensão; e reduzida possibilidade de comparação das taxas de conversão praticadas pelos emissores de cartão.

Novas Regras

Assim sendo o que desestimula a competição”, informou o BC em documento de exposição de motivos para a edição da circular com as novas regras. A partir de 1º de março deste ano, cada fatura deve ter: a discriminação de cada gasto, com no mínimo sua data.

Portanto o valor equivalente em dólar na data de cada gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data de cada gasto; e o valor em reais a ser pago pelo cliente. Em outubro de 2019, o BC divulgou uma carta circular para detalhar como a medida deveria se aplicada.

Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado.  Bancos são obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para reais; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

Em suma além de se atentarem às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.

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